Camara Municipal

PORTARIA Nª 029/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 29/10/2025 14h12
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Portarias 2025
PORTARIA Nª013/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara — última modificação 28/10/2025 16h21
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA SUZELANGE SANTOS DE MATOS ALEXANDRE.
Localizado em Leis / Portarias 2025
Programa Professor Destaque, de autoria do vereador Ricardo dos Santos, é aprovado pela Câmara de Mampituba: por Câmara — publicado 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJ. DE LEI COMP. Nº.001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 08h59
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
PROJ. DE LEI COMPL. N°002/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
Projeto de Lei 005/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
PROJETO DE LEI Nº 016-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Projeto de Lei nº 007/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024

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