Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal
Mampituba - RS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
E-ouv Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1425
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº. 006/2023
por
Câmara
—
última modificação
04/12/2023 17h33
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAMPITUBA A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
29ª ordinária 28-09
por
marianecordova
—
última modificação
02/12/2020 17h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
Pauta_9ªordinária 17-04.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
30/06/2017 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
Plano Municipal de Saneamento
por
marianecordova
—
última modificação
03/04/2018 16h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Projeto de Lei n°32/2024 substitutivo ao PL n°031/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h24
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.284 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENATR N°. 002/2021
por
Câmara
—
última modificação
24/03/2022 15h11
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Lei 2021
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei n°35/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
Lei n° 1.304/2024
por
Câmara
—
última modificação
20/12/2024 17h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2024
30ª ordinária 05-10
por
marianecordova
—
última modificação
02/12/2020 17h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
27ª ordinária 14-09
por
marianecordova
—
última modificação
02/12/2020 17h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
97
98
99
[
100
]
101
102
103
...
143