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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 067/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h14
“DÁ NOME DE ESTRADA MUNICIPAL SILVEIRÃO, EM ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PANELA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 068/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h16
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 069/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h17
“DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NA CENTRO DESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 070/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h19
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h39
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 002/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h41
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Decretos 2023
por Câmara — publicado 07/12/2023
Localizado em Leis / Decretos
Arquivo Decreto n° 042/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h47
“ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2023
Arquivo Decreto n° 043/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h48
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 071/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h52
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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