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2023
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por Câmara
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publicado
28/08/2023
—
última modificação
28/08/2023 11h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Radar da Transparência
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por Câmara
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 13h29
Localizado em
Transparência
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Regimento Interno
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por Câmara
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publicado
28/08/2023
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno da Câmara de Mampituba/RS
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por Câmara
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última modificação
28/08/2023 13h45
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Orçamentos e Finanças
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por Câmara
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 14h20
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno
Localizado em
Transparência
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Receita para 2023
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por Câmara
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última modificação
28/08/2023 14h14
Lei nº 1.195/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em
Transparência
/
Orçamentos e Finanças
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Receita para 2022
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por Câmara
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última modificação
28/08/2023 14h14
Lei nº 1.127 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Localizado em
Transparência
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Orçamentos e Finanças
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Resoluções 2023
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por Câmara
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publicado
28/08/2023
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Resolução nº 001/2023
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por Câmara
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última modificação
28/08/2023 15h50
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Lei n° 1.207/2023
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por Câmara
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última modificação
29/08/2023 16h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2023
