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Inscrições da 36° Sessão Ordinária 25/11
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 15h52
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Inscrições
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Inscrições da 37° Sessão Ordinária 02/12
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 15h52
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Inscrições
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Projetos de Decreto 2024
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por Câmara
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publicado
06/12/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Decreto
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Projeto de Decreto N°. 001/2024
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h05
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Localizado em
Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2024
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Decretos 2024
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por Câmara
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publicado
06/12/2024
Localizado em
Leis
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Decretos
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Decreto n° 044/2023
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h09
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Localizado em
Leis
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Decretos
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Decretos 2024
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Projeto de Lei n° 50/2024
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h14
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n° 51/2024
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h18
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n° 52/2024
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h20
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGANTES DO RIO MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei n°37/2024
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h38
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2024
