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Presidente da Câmara reforça compromisso com a educação em Mampituba
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por Câmara
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publicado
06/10/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente da Câmara Ricardo dos Santos destaca participação da comunidade e investimentos em projetos para a cidade
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por Câmara
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publicado
16/10/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente Ricardo dos Santos participa de reunião com produtores de banana e apoia mobilização por preço justo
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por Câmara
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publicado
13/05/2025
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Notícias
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Produtores de banana solicitam mudanças na legislação após audiência pública em Mampituba
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por Câmara
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publicado
23/06/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJ. DE LEI COMP. Nº.001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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por Câmara
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última modificação
21/02/2025 08h59
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Leis
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Projeto de Lei Complementar
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Projetos de Lei Complementar 2024
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PROJ. DE LEI COMPL. N°002/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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por Câmara
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última modificação
21/02/2025 09h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei Complementar
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Projetos de Lei Complementar 2024
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PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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por Câmara
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última modificação
21/02/2025 09h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei Complementar
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Projetos de Lei Complementar 2024
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
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por Câmara
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última modificação
11/05/2021 16h51
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Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2021
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, de 19 de outubro de 2020.
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por Câmara
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última modificação
25/02/2021 14h33
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
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Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2020
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Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, de 19 de outubro de 2020
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por Câmara
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última modificação
25/02/2021 14h34
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
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Leis
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Projetos de Decreto
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Projetos de Decreto 2020
