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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2020, de 19 de outubro de 2020
por Câmara — última modificação 25/02/2021 14h36
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2020
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h20
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h39
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 001/2024
por Câmara — última modificação 06/12/2024 16h05
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2024
Arquivo Projeto de Decreto N°. 002/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h32
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto N°. 002/2023
por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h41
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2023
Arquivo Projeto de Decreto N°. 004/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h35
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto Nº. 005/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h36
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Decreto Nº. 006/2022
por Câmara — última modificação 11/10/2022 14h37
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019."
Localizado em Leis / Projetos de Decreto / Projetos de Decreto 2022
Arquivo Projeto de Lei 005/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
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