-
Projeto de Lei n°33/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h04
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°34/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h05
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°35/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°36/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°37/2024
-
por Câmara
—
última modificação
06/12/2024 16h38
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°38/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°39/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°40/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°41/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h12
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.129 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
-
Projeto de Lei n°42/2024
-
por Câmara
—
última modificação
12/11/2024 17h13
“INSTITUI E DELIMITA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 1 (ZUE 1) PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SÍTIOS DE LAZER E CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS, COM PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
