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Arquivo PROJETO DE LEI N°. 092/2021
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 093/2021
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 1° Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 24/05/2022 17h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Ata
Arquivo 2ª Sessão Extraordinária - 24/01
por Câmara — última modificação 09/02/2022 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 14h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 009/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 15h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 010/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 15h22
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 011/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 15h24
“APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA A GESTÃO 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Relatório da Ouvidoria 2021
por Câmara — última modificação 13/04/2022 15h12
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria
Comissões 2022
por Câmara — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
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