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2025
por Câmara — publicado 20/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Extraordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.013/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Comissões 2025
por Câmara — publicado 21/02/2025
Composições das Comissões Permanentes e Especiais do Legislativo no ano de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Câmara aprova pedido de repasse mensal para transporte universitário
por Câmara — publicado 03/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 011/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 09h57
Referente ao Edital- Aviso de Dispensa nº 001/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2023
Projetos de Decreto 2023
por Câmara — publicado 04/12/2023
Localizado em Leis / Projetos de Decreto
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 002/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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