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Arquivo Lei n° 1.050/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei n° 1.051/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei n° 1.052/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h57
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO UM VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Convênio nº 001/2021.
por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h59
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DE URGÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2021
por Câmara — publicado 24/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Extraordinárias
Atas
por Câmara — publicado 24/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Extraordinárias / 2021
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 001/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 2° Sessão Extraordinária - 002/2021
por Câmara — última modificação 24/02/2021 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Pautas
por Câmara — publicado 13/07/2021 — última modificação 13/07/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Extraordinárias / 2021
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 18/01
por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
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