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5ª Sessão Ordinária -21/03
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por Câmara
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última modificação
22/03/2022 15h03
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas
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5ª Sessão Ordinária - 21/03
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Projeto de Resolução 2022
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por Câmara
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publicado
24/03/2022
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última modificação
24/03/2022 14h13
Localizado em
Leis
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 001/2022
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por Câmara
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última modificação
21/06/2022 16h43
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2022
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PROJETO DE LEI N°. 017/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°. 018/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h23
“ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 806, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°. 019/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h26
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°. 020/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h26
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°. 021/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h31
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°. 023/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h33
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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PROJETO DE LEI N°.026/2022
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por Câmara
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última modificação
24/03/2022 14h35
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
