Resultado da busca

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 019/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h26
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 020/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h26
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 021/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h31
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 023/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h33
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°.026/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h35
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 027/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
por Câmara — publicado 24/03/2022 — última modificação 24/03/2022 14h47
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h49
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 002/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h55
“REORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h56
“ALTERA O ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº. 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 210