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Decreto Legislativo n° 033 de 30 de novembro de 2020
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por Câmara
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última modificação
25/02/2021 14h22
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
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Decretos 2020
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Decreto Legislativo nº002/2025
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por Câmara
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última modificação
09/10/2025 15h45
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE
MAMPITUBA À SRA. DEISI BROCCA.”
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Decretos 2025
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DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
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por Câmara
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publicado
15/07/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto n° 036/2021
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por Câmara
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última modificação
11/05/2021 17h02
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Leis
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Decretos
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Decretos 2021
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Decreto n° 039/2022
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por Câmara
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última modificação
13/10/2022 13h29
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017."
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Decretos
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Decretos 2022
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Decreto n° 041/2022
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por Câmara
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última modificação
13/10/2022 13h31
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019."
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Leis
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Decretos
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Decretos 2022
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Decreto n° 042/2023
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por Câmara
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última modificação
07/12/2023 14h47
“ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 QUE DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decretos
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Decretos 2023
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Decreto n° 043/2023
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por Câmara
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última modificação
07/12/2023 14h48
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
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Decretos
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Decretos 2023
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Decreto n° 044/2023
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por Câmara
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última modificação
06/12/2024 16h09
DESAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
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Leis
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Decretos
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Decretos 2024
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Decreto nº 037/2022
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por Câmara
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última modificação
13/10/2022 13h29
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AS CONTAS REFERENTES AO PROCESSO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018."
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