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Lista de Presença
por Câmara — publicado 24/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo 1ª Sessão Ordinária - 22/02
por Câmara — última modificação 24/02/2023 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pautas
Arquivo 1ª Sessão Ordinária - 22/02
por Câmara — última modificação 24/02/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Lista de Presença
Projetos de Lei 2023
por Câmara — publicado 24/02/2023
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Leis Municipais 2023
por Câmara — publicado 24/02/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 1.196/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.197/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h11
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAMPITUBA A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.198/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h12
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.199/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.200/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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