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Ata 39ª sessão 15/12/2025
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por Câmara
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última modificação
05/01/2026 10h16
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Atas
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Pauta 4ª sessão extra
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por Câmara
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última modificação
05/01/2026 10h18
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta
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Lista de presença 4ª sessão extra
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por Câmara
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última modificação
05/01/2026 10h20
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Lista de presença
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Mampituba celebra 30 anos de emancipação política no próximo domingo
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por Câmara
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publicado
05/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Confira o que foi aprovado na 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
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por Câmara
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publicado
05/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal entrega títulos honorários em sessão solene dos 30 anos de Mampituba
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por Câmara
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publicado
05/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI Nº.020/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara
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última modificação
06/01/2026 11h36
Oriundo do Poder Legislativo que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 21 DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº.024/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara
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última modificação
06/01/2026 11h46
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTARIA – PIT DO GOVERNO ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE MERCADORIA EM TRÂNSITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA -RS.”
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Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº.027/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara
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última modificação
06/01/2026 11h48
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº.028/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara
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última modificação
06/01/2026 11h50
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSITUTUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Leis
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2025
