Camara Municipal

Edital nº 001/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h37
Dispensa de Licitação para fornecimento de internet Fibra Óptica.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital de Dispensa n° 001/2022: por Câmara — última modificação 24/03/2022 16h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Edital de Dispensa nº 001/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
PROJETO DE LEI Nº. 073/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h19
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021: por Câmara — última modificação 30/03/2021 15h22
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Edital nº 004/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h39
Dispensa de Licitação para manutenção dos equipamentos de informática.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital de Dispensa nº 002/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por Câmara — última modificação 12/04/2021 14h16
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (18), onde foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, pedidos de providência e pedidos de indicação:: por Câmara — publicado 20/03/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h09
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024

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