A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (18), onde foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, pedidos de providência e pedidos de indicação:

▶️ Pedido de indicação nº012/2025, de autoria do Vereador Ivam Carlos Matos que solicita a compra de geradores de energia para as comunidades de nosso município.

▶️ Pedido de indicação nº013/2025 da Vereadora Daniela Brocca Lima que solicita a criação de políticas públicas voltadas para a causa animal em nosso município.

▶️Pedido de providência nº014/2025, de autoria do Vereador Ivam Carlos Matos que solicita que a Prefeitura realize o reembolso dos dez pagantes do milho transgênico.

▶️ Pedido de providência nº015/2025, de autoria do Vereador Ivam Carlos Matos que solicita que o Executivo, em parceria com o Banco Banrisul, estude a viabilidade de criar um cartão de vale alimentação que utilize o CEP do nosso município, destinado aos servidores efetivos.

▶️ Pedido de providência nº016/2025, de autoria do Vereador Lucas Santos de Oliveira que solicita a construção de uma ponte sobre o Arroio Leandro, no Rio da Panela.

▶️ Pedido de providência nº017/2025, de autoria do Vereador Lucas Santos de Oliveira que solicita a reforma do bueiro e ou/construção de uma ponte sobre o arroio do Leão na comunidade de Rio Panela.

▶️ Pedido de providência nº018/2025, de autoria do Vereador Lucas Santos de Oliveira que solicita que seja feita a colocação de canos no Arroio Baquari, na comunidade do Rio da Panela.

▶️ Projeto de Lei nº 025/2025, oriundo do Poder Executivo que “Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, autoriza a doação de uniformes escolares e dá outras providências.”