Camara Municipal

Pauta_26ªordinária 18-09.pdf: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_3ªordinária_05_03: por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 016/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h25
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Lei n° 1.192/2022: por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h13
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
38ªordinária 05-12: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
25ª ordinária 31-08: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 017-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Lei n° 1.221/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta_35ªordinária_19_11: por marianecordova — última modificação 20/11/2018 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Lei nº 930/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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