Camara Municipal

Lei n° 1.315/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Lei n° 1.301/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Lei nº 1.135/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 14h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 862/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h46
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei n° 1.234/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 030-2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 14h07
“PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 E ALTERA E ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA ADESÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
6ª Sessão Ordinária - 29/03: por Câmara — última modificação 13/04/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
31ª ordinária 13-10: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 069/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h17
“DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NA CENTRO DESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 160

Resultado da busca por lei