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Arquivo 20ª ordinária_ 29-06
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo 24ª Sessão Ordinária - 08/09
por Câmara — última modificação 09/09/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 086/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h43
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 036/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 017/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 035/2021
por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 5ª ordinária_16-03
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 030/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 027/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.268/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h17
“DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NA CENTRO DESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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