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Arquivo Pauta_15ªordinária_30_05
por marianecordova — última modificação 04/06/2018 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária - 003/2021
por Câmara — última modificação 03/08/2021 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 18ª Sessão Ordinária - 28/06
por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária - 18/07
por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 012/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 4ªordinária -14-03
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.199/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 913/2018
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h42
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PL nº 008/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo 20ªordinária -01-08
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
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