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Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 18/10
por Câmara — última modificação 21/10/2021 14h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 004/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h57
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PDF document 17ª ordinária - 14-06.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo Lei nº 902/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h33
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 1.152/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h36
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Pauta_33ªordinária 06-11.pdf
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.202/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.183/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h00
"DÁ NOME DE RUA GERÔNIMO JOSÉ SELAU, EM RUA LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICIPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 25ªordinária_16-09
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
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