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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 009-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.237/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.231/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h21
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 631 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.228/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h17
“DÁ NOME DE RUA CAÇAPAVA DO SUL, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 053/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta
Projetos de Lei Complementar 2025
por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Complementar 2024
por Câmara — publicado 21/02/2025
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar
Arquivo Lei n° 1.196/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 1.141/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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