Resultado da busca por lei

1548 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.032/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h00
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei n° 1.193/2022
por Câmara — última modificação 26/12/2022 18h03
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DO PROGRAMA "PRODEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Ata 28 ordinária 21-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 050/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 14h59
“AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 18ª ordinária - 18-06
por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Confira o que foi pauta na terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 10h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 024-2018
por marianecordova — última modificação 07/08/2018 14h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei n° 1.258/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h05
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.263/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 04ªordinária_14_03_2016
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 155