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Arquivo Lei n° 1.245/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h51
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 017/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h35
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO PAULO BOFF RIBEIRO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.101/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h07
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.099/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h01
De autoria da vereadora Daniela Brocca Lima que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.036/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h06
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BROCCA DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Ata 26 ordinária 08-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.091/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h43
Oriundo do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 059/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.100/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h05
De autoria da mesa diretora que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.085/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h31
De autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL – PROFESSOR DESTAQUE MAMPITUBA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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