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Arquivo 1° Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 24/05/2022 17h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Ata
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 23/12/2024
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças / Receita para 2025
Arquivo Ata 4º sessão 10/03/2025
por Câmara — última modificação 18/03/2025 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.019/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 30ª Sessão Ordinária - 18/10
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 21/03/2017 14h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei n° 1.257/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h04
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 911/2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 061/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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