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Arquivo 2ª Sessão Ordinária - 01/03
por Câmara — última modificação 09/03/2021 14h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei Complementar n° 1.291/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h04
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.034/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h03
Oriundo do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 24ª ordinária_24-08
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 020-2018
por marianecordova — última modificação 20/06/2018 14h49
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 12ª ordinária_04-05
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo 19ª Sessão Ordinária - 02/08
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.040/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h10
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei Complementar n° 1.212/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 049/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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