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Arquivo 02ª extraordinária - 23-07
por marianecordova — última modificação 07/08/2018 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo 33ª ordinária 11-11
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo Lei Complementar n° 1.211/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 09h59
“EXTINGUE OS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 003-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 037/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 23ª Sessão Ordinária - 30/08
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 031/2022
por Câmara — última modificação 25/05/2022 16h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 018_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h31
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei nº 1.166/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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