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Confira o que foi aprovado na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 023-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 052/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h50
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PDF document Pauta_1ªordinária_19-02
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Pauta 5º sessão 17/03/2025
por Câmara — última modificação 18/03/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.314/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Receita para 2022
por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.127 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.007/2025 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 03ª_extraordinária_ 27_12
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 044/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h42
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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