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Arquivo Receita para 2023
por Câmara — última modificação 28/08/2023 14h14
Lei nº 1.195/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.078/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h50
De autoria da Vereadora Daniela Brocca Lima que “DÁ NOME DE ESTRADA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA LOPES PARA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ÉLIO DE FARIAS MATOS (RS-494) À COMUNIDADE COSTÃOZINHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 36ªordinária 21-11
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 090/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h49
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ÁREA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 28ª Sessão Ordinária - 04/10
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.019/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 025/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 1° Sessão Extraordinária - 17/01
por Câmara — última modificação 24/05/2022 17h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Ata
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 23/12/2024
por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Transparência / Orçamentos e Finanças / Receita para 2025
Arquivo Ata 4º sessão 10/03/2025
por Câmara — última modificação 18/03/2025 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas
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