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Arquivo PDF document 10ª ordinária - 23-04
por marianecordova — última modificação 14/05/2018 17h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 08/03
por Câmara — última modificação 16/03/2021 14h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Confira o que foi aprovado na décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 24/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 1.313/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h34
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.284 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 041-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A CONSTITUIR A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DOS VALES E DAS ÁGUAS, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE TORRES, MAMPITUBA, DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, MORRINHOS DO SUL, TRÊS CACHOEIRAS, ITATI, TERRA DE AREIA E ARROIO DO SAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei nº 893/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo 02ª ordinária - 26-02
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo Lei n° 1.278/2024
por Câmara — última modificação 13/12/2024 17h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 047/2022
por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP ALIMNORTE."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n° 1.057/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h40
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
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