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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
por Câmara — última modificação 13/01/2026 11h03
Oriundo do Poder Legislativo que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 21 DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2026
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.006/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara — última modificação 09/01/2026 09h46
Oriundo do Poder Executivo que “REORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025
Arquivo Projeto de Lei n º003/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n º047-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 005-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 010-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 020/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 50/2024
por Câmara — última modificação 06/12/2024 16h14
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 51/2024
por Câmara — última modificação 06/12/2024 16h18
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
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