Camara Municipal

Lei nº 1.168/2022: por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h12
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.156, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 841/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h36
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PROJETO DE LEI Nº 008-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Edital de Dispensa nº 003/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
Edital nº 003/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h39
Dispensa de Licitação para aquisição de Combustível.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital de Dispensa n° 007/2021: por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
Câmara de Mampituba aprova Agosto Lilás e adesão ao Projeto Banco Vermelho: por Câmara — publicado 06/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital nº 002/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h38
Dispensa de Licitação para prestação de serviço de Lavação e Conserto de Pneus.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
22ªordinária -15-08: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº.004/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025

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