Camara Municipal

NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO: por Câmara — publicado 29/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
19ª ordinária - 26-06.pdf: por marianecordova — última modificação 14/08/2017 16h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Lei nº 848/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h42
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
09ªordinária_18_04_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
14ª ordinária -18-05: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Lei n° 1.272/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h44
“CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC)”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Ata 37 ordinária 23-11: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
32ª ordinária - 30-10.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Edital 007/ 2025: por Câmara — última modificação 29/01/2025 09h21
Dispensa de licitação de contratação de empresa para realizar o serviço de instalação, configuração, manutenção e suporte de Sistema de Gravação de Áudio das Sessões Plenárias Legislativas.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
PROJETO DE LEI Nº. 072/2023: por Câmara — última modificação 07/12/2023 14h54
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC)”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023

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