Camara Municipal

13ª ordinária - 15-05.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Regime Jurídico dos Servidores Municipais: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h31
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei nº 034_2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº. 071/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº. 070/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA HERCULANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
16ª ordinária - 02-06.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
01ªordinária_22_02_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
Edital 004/2025: por Câmara — última modificação 16/01/2025 12h25
Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos de caráter educativo, informativo e orientação social. Publicidades de informações Institucionais e Legais da Câmara de Vereadores, durante o ano de 2025, em meio impresso de circulação local.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
PROJETO DE LEI Nº.002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 20/02/2025 10h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025

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