Resultado da busca por lei

1575 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução 005/2025
por Câmara — última modificação 25/11/2025 11h54
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DESTINADOS ÀS EMENDAS DE BANCADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução de Mesa 001/2024
por Câmara — última modificação 23/02/2024 16h27
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.”
Localizado em Leis / … / Resolução 2024 / Resolução de Mesa
Arquivo Resolução n° 002/2022
por Câmara — última modificação 29/08/2022 13h20
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 003/2022
por Câmara — última modificação 29/08/2022 13h22
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 004/2022
por Câmara — última modificação 29/08/2022 13h27
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 005/2022
por Câmara — última modificação 30/08/2022 13h57
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 007/2022
por Câmara — última modificação 09/11/2022 18h03
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 008/2022
por Câmara — última modificação 06/12/2022 14h28
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução n° 009/2022
por Câmara — última modificação 06/12/2022 14h29
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Resolução nº 001/2022
por Câmara — última modificação 26/05/2022 16h13
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158