Camara Municipal

Lei n° 1.218/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h08
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Confira o que foi aprovado na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 04/12/2025
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PL nº 020/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h16
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1ª Sessão Ordinária - 21/02: por Câmara — última modificação 24/02/2022 14h33
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PROJETO DE LEI N°. 005/2022: por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h52
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei n° 1.190/2022: por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h10
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Projeto de Lei nº 006-2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h57
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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35ª Sessão Ordinária - 22/11: por Câmara — última modificação 23/11/2021 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Pauta_6ªordinária 27-03.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
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Lei n° 1.320/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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