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Arquivo PL nº 020/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h16
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo 1ª Sessão Ordinária - 21/02
por Câmara — última modificação 24/02/2022 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 005/2022
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h52
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 034/2022
por Câmara — última modificação 25/05/2022 16h08
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n° 1.190/2022
por Câmara — última modificação 29/11/2022 18h10
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006-2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h57
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 35ª Sessão Ordinária - 22/11
por Câmara — última modificação 23/11/2021 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PDF document Pauta_6ªordinária 27-03.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.320/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.317/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
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