Confira o que foi aprovado na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite de segunda-feira, 01 de dezembro, a Câmara Municipal de Mampituba realizou a 37ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 095/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Dia Municipal dos Tropeiros no município de Mampituba e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 096/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a prorrogação de contrato temporário de excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 097/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 098/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 091/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mampituba para o exercício de 2026”. (Junto aos projetos foram aprovadas as emendas impositivas, a emenda impositiva de bancada e as emendas individuais dos vereadores.)

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Reorganiza a estrutura administrativa organizacional do Executivo Municipal de Mampituba e dá outras providências”. (Segunda sessão de votação)

Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, oriundo do Poder Executivo, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 1.411, de 1º de outubro de 2025, e dá outras providências”. (Segunda sessão de votação)