Camara Municipal

Lei n° 1.234/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto de Lei nº 030-2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 14h07
“PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 E ALTERA E ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA ADESÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
6ª Sessão Ordinária - 29/03: por Câmara — última modificação 13/04/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
31ª ordinária 13-10: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 069/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h17
“DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NA CENTRO DESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Lei n° 1.059/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h46
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
PL nº 007/2017: por marianecordova — última modificação 31/05/2017 15h08
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
PL nº 005/2017: por marianecordova — última modificação 31/05/2017 14h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
PROJETO DE LEI Nº 023/2021,: por Câmara — última modificação 13/05/2021 13h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 838 DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E ASSESSORES JURÍDICOS DO GABINETE CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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