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Arquivo Lei nº 847/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h42
INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.015/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h24
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.010/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei n° 1.279/2024
por Câmara — última modificação 13/12/2024 17h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022
por Câmara — última modificação 18/10/2022 17h37
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo Pauta_13ªordinária_14_05
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.264/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h13
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.260/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 899/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 050/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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