Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 086/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h43
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº. 036/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº. 017/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
5ª ordinária_16-03: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 030/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº. 027/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.004/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara — última modificação 08/01/2026 12h46
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 407 DE 26 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025
Lei n° 1.268/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h17
“DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NA CENTRO DESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta_5ªordinária_19_03: por marianecordova — última modificação 20/03/2018 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 160

Resultado da busca por lei