Camara Municipal

Lei n° 1.051/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta_11ªordinária 03_05.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Lei n° 1.250/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 09/01/2026 09h52
Oriundo do Poder Executivo que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.411 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2025
Pauta_7ªordinária 03-04.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 029-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº. 002/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2021: por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h47
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO 1VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei n° 1.052/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h57
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO CENTRO ECOLÓGICO UM VEÍCULO MONTANA CONQUEST FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei n° 1.050/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
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