Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 23740200142_PAG_259_259
por marianecordova — última modificação 09/11/2018 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2014
Arquivo 4790200131_PAG_244_247
por marianecordova — última modificação 09/11/2018 11h44
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2013
Arquivo 4790200131_PAG_248_249
por marianecordova — última modificação 09/11/2018 11h44
Parecer do TCE/RS
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2013
Arquivo 48290200126_PAG_260_266
por marianecordova — última modificação 09/11/2018 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2012
Arquivo 48290200126_PAG_267_268
por marianecordova — última modificação 09/11/2018 11h46
Parecer do TCE/RS
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2012
A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (19). Confira o que foi aprovado:
por Câmara — publicado 21/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (18), onde foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, pedidos de providência e pedidos de indicação:
por Câmara — publicado 20/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Alterações no Código Tributário Municipal
por marianecordova — última modificação 09/07/2018 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Arquivo ECMAScript program Alterações no Plano de Carreira dos Servidores
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Arquivo Ata 4º sessão 10/03/2025
por Câmara — última modificação 18/03/2025 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 143