Camara Municipal

Lei n° 1.054/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
16ªordinária -08-06: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 082/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 835/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei n° 1.047/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei nº 872/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h58
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei n° 1.255/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta_20ªordinária 07-08.pdf: por marianecordova — última modificação 14/08/2017 16h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
3ª Sessão Extraordinária - 07/02: por Câmara — última modificação 24/02/2022 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Ata
Lei nº 846/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h41
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMPITUBA E O LABORATÓRIO TECNODENTE LTDA. ME. DE MAMPITUBA/RS.
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