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Arquivo Lei nº 1.140/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 044/2022
por Câmara — última modificação 21/09/2022 14h04
“DÁ NOME DE RUA GERÔNIMO JOSÉ SELAU, EM RUA LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICIPIO."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo 23ª ordinária_17-08
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo 12ª Sessão Ordinária - 10/05
por Câmara — última modificação 11/05/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.058/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h43
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 14/03
por Câmara — última modificação 22/03/2022 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 3ª Sessão Ordinária - 14/03
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.024/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 11h46
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTARIA – PIT DO GOVERNO ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE MERCADORIA EM TRÂNSITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA -RS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 029-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 023/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013-2018
por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DEMÁQUINAS E POÇO ARTESIANO, A REDE DE ADUÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
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