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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 055/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h54
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 923/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo 37ªordinária 28-11
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo PDF document 36ª ordinária 18-11
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.209/2023
por Câmara — última modificação 29/08/2023 16h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 046/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h41
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADA DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.252/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 28ª ordinária 21-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo 08ª ordinária - 08-04
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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