Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 007-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
6ª Sessão Ordinária - 04/04: por Câmara — última modificação 05/04/2022 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
26ª ordinária 08-09: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
20ª ordinária - 29-06: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Lei nº 901/2017: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h32
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.002/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara — última modificação 08/01/2026 12h44
Oriundo do Poder Executivo que “REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E CRIA AS GRATIFICAÇÕES PELAS FUNÇÕES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E “AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS”.
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PROJETO DE LEI Nº. 004 /2021: por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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24ªordinária 29-08: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
29ªordinária 06-10: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
7ª Sessão Ordinária - 04/04: por Câmara — última modificação 05/04/2022 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas

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