Camara Municipal

Lei nº 888/2017: por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei nº 933/2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 13h45
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
17ª Sessão Ordinária - 21/06: por Câmara — última modificação 29/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 011-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 011-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
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Lei nº 854/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de lei nº 010/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
PROJETO DE LEI Nº. 051/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h00
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MUDANÇA DO ESPAÇO FÍSICO DE 10 LEITOS DE UTI PARA PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei n° 1.193/2022: por Câmara — última modificação 26/12/2022 18h03
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVÉS DO PROGRAMA "PRODEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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