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Arquivo Ata 28 ordinária 21-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Confira o que foi pauta na terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 10h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei n°42/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h13
“INSTITUI E DELIMITA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 1 (ZUE 1) PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SÍTIOS DE LAZER E CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS, COM PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.081/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h57
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 024-2018
por marianecordova — última modificação 07/08/2018 14h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 050/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 14h59
“AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 18ª ordinária - 18-06
por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo Lei n° 1.258/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h05
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE ROÇA DA ESTÂNCIA E RIO DA PANELA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.026/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.041/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h13
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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