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Arquivo PROJETO DE LEI Nº.081/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h57
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo 9ª Sessão Ordinária - 26/04
por Câmara — última modificação 28/04/2021 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 10ª Sessão Ordinária - 26/04
por Câmara — última modificação 28/04/2021 15h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.026/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.041/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h13
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA ALFREDO JACOB ROLDÃO, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.096/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h56
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.089/2025 DE 24 OUTUBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h40
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.079/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h52
De autoria da Vereadora Daniela Brocca Lima que “DÁ NOME DE AVENIDA HERCULANO LOPES PARA VIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Ata 26 ordinária 08-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo Lei n° 1.245/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h51
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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